Este contrato regula os termos e condições para o uso do site Campinas Turismo, operado pela empresa RÔMULO SCHINCARIOL DA SILVA - MEI, CNPJ n. 12.997.272/0001-97, com sede na cidade de Campinas, CEP: 13033-610, Nº 234, telefone (11) 960121346 e endereço eletrônico de e-mail [email protected], doravante denominada "Campinas Turismo". Ao acessar ou utilizar este site, você concorda em cumprir estes termos e condições de uso.
Objeto:
O objetivo do site www.campinasturismo.com.br é fornecer informações e possibilitar a venda online dos serviços turísticos oferecidos pela Campinas Turismo, uma agência de turismo receptivo.
Uso do Site:
Ao utilizar este site, o usuário concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis, bem como respeitar os direitos de propriedade intelectual da Campinas Turismo e de terceiros.
Serviços Oferecidos:
A Campinas Turismo oferece serviços de organização e execução de programas turísticos, incluindo passeios, viagens e eventos culturais.
Intermediação e Facilitação:
A plataforma CampinasTurismo.com.br é gerenciada pelo sistema MYMENTO (www.mymento.com.br), que detém todas as normas vigentes relacionadas a questões tecnológicas. A Campinas Turismo atua como parte de intermediação e facilitação do fornecimento e vendas dos serviços prestados, sendo responsável pelo planejamento, organização e execução dos programas turísticos.
Cancelamento e Reembolso:
O Usuário tem o direito de desistir do contrato no prazo de sete dias após a assinatura ou recebimento do serviço, com direito a reembolso integral dos valores pagos. desde que siga as regras vigentes na politica de cancelamento
Responsabilidade das Partes:
A Campinas Turismo é responsável pelo planejamento, organização e execução dos programas turísticos, respeitando as leis e normas aplicáveis. O Usuário deve cumprir os horários estabelecidos para o início e término dos passeios, arcando com despesas extras e apresentando os documentos necessários no momento do serviço.
Suporte às Reclamações:
O Usuário pode enviar reclamações ou problemas com os serviços para o e-mail [email protected], e a Campinas Turismo irá auxiliar na mediação de eventuais conflitos.
Uso de Imagem:
O Usuário concorda em ceder seus direitos de imagem para uso em materiais publicitários da Campinas Turismo.
Direito Autoral:
Todo o conteúdo disponibilizado pelo site Campinas Turismo está protegido pela legislação de direitos autorais, sendo proibida qualquer reprodução ou uso não autorizado.
Legislação Aplicável:
Este contrato será regido pelas leis brasileiras, especialmente o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e as normas específicas para agências de turismo receptivo.
Disposições Gerais:
Este contrato é irrevogável e irretratável, sendo regido pelas leis brasileiras. Qualquer dúvida oriunda deste contrato será dirimida no foro da comarca de Campinas/SP.
Estes Termos e Condições de Uso estão sujeitos a alterações pela Campinas Turismo a qualquer momento, mediante comunicação prévia aos usuários. Ao continuar utilizando o site após tais alterações, o usuário concorda em cumprir os novos termos e condições de uso.
Campinas, 12 março 2024